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Convenção n. 29 sobre o trabalho forçado ou obrigatório

Text
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Source: 
Edition: 
Genebra, Organização Internacional do Trabalho - OIT, 1930.
Coverage: 
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
condição de trabalho
oit

Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

Text
Brasil. Presidência da República
Source: 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Edition: 
1943.
Coverage: 
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho

Convenção n. 95 sobre a proteção do salário

Text
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Source: 
Edition: 
Genebra, Organização Internacional do Trabalho - OIT, 1949.
Coverage: 
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
condição de trabalho
salário
oit

Lei n. 2.959, de 17 de novembro de 1956

Text
Brasil. Presidência da República
Source: 
Altera o Del nº 5.452, de 01/05/32 (CLT), e dispõe sobre os contratos por obra o serviço certo.
Edition: 
Brasil. Presidência da República, 1956.
Coverage: 
Brasil
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
contrato de trabalho

Convenção n. 105 sobre abolição do trabalho forçado

Text
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Source: 
Edition: 
Genebra, Organização Internacional do Trabalho - OIT, 1957.
Coverage: 
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
condição de trabalho
oit
trabalho forçado
trabalho obrigatório

Convenção n. 110 sobre as condições de emprego dos trabalhadores em fazendas

Text
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Source: 
Edition: 
Genebra, Organização Internacional do Trabalho - OIT, 1958.
Coverage: 
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
condição de trabalho
trabalhador rural
oit

Convenção n. 111 sobre a discriminação em matéria de emprego e ocupação

Text
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Source: 
Edition: 
Genebra, Organização Internacional do Trabalho - OIT, 1958.
Coverage: 
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
condição de trabalho
oit
segregação
discriminação

Convenção n. 131 sobre a fixação de salários mínimos, especialmente em países em desenvolvimento

Text
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Source: 
Edition: 
Genebra, Organização Internacional do Trabalho - OIT, 1970.
Coverage: 
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
condição de trabalho
oit
salário
remuneration

Lei complementar n. 11, de 25 de maio de 1971

Text
Brasil. Presidência da República
Source: 
Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências. Instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (PRORURAL) e o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL.
Edition: 
Brasil. Presidência da República, 1971.
Coverage: 
Brasil
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
estrutura social
trabalhador rural

Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973.

Text
Brasil. Presidência da República
Source: 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
Edition: 
Brasil. Presidência da República, 1973.
Coverage: 
Brasil
Agrovoc terms: 
legislação do trabalho
trabalhador rural
contrato de trabalho

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